A presente edição da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Volume 31, n.º 65) reúne estudos que refletem a complexidade dos desafios enfrentados pelo Estado Democrático de Direito na contemporaneidade. Sob a temática Democracia, Direitos Fundamentais e Justiça Social, os artigos publicados promovem um diálogo interdisciplinar acerca da proteção dos direitos humanos, do fortalecimento das instituições democráticas e da busca por uma sociedade mais justa, plural e inclusiva.

Ao longo dessa edição, novos artigos serão publicados

DOI: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v31n65
Publicado: 2026-08-04

Artigos