POPULAÇÃO CARCERÁRIA: UMA ANÁLISE DO RELATÓRIO FINAL DO MUTIRÃO CARCERÁRIO REALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO BIÊNIO 2010/2011

  • Gabriel de Freitas Ribeiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
  • Maria Geralda de Miranda UNISUAM
  • Reis Friede UNIRIO

Resumo

O presente artigo tem como propósito abordar alguns pontos relevantes relacionados à população carcerária, utilizando como fundamentação teórica o relatório final do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2010/2011. Buscou-se inicialmente comentar sobre o sistema prisional brasileiro, especialmente no que tange à superlotação e às rebeliões para em seguida abordar sobre o Mutirão Carcerário, instituído pela Lei nº 12.106/2009 com o propósito de verificar as condições de encarceramento, as ações de reinserção social dos presos e o andamento dos processos criminais, garantindo o princípio do devido processo legal. O trabalho visa uma série de reflexões críticas sobre a realidade vivida pela massa dos encarcerados, população relativamente jovem, de pouca ou nenhuma instrução, oriunda da periferia, que em sua grande maioria é composta por negros, pobres e membros de famílias de baixa renda.

Publicado
2018-12-14
Como Citar
RIBEIRO, Gabriel de Freitas; MIRANDA, Maria Geralda de; FRIEDE, Reis. POPULAÇÃO CARCERÁRIA: UMA ANÁLISE DO RELATÓRIO FINAL DO MUTIRÃO CARCERÁRIO REALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO BIÊNIO 2010/2011. LexCult: Revista do CCJF, [S.l.], v. 2, n. 3, p. 126-145, dez. 2018. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/104>. Acesso em: 19 fev. 2019. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v2n3p126-145.
Seção
Artigos