BULLYING: VIOLATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AT SCHOOL

  • Michel Canuto de Sena Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos ufms
  • Ana Carla Harmatiuk Matos UFPR
  • Marlon Leal Rodrigues UEMS

Abstract

Bullying can be characterized as a social issue, which generates social, sentimental, family and health impacts on children and adolescents. In this sense, the present study focuses on Bullying among children and adolescents. The objective of this work was to evaluate the occurrence of school bullying. The methodology was literature review. Bullying commonly occurs in a school environment, involving the aggressor, the victim and the public, which is generally made up of students from the school itself. Unfortunately, this type of violence can cause irreparable damage to the victim, in addition to violating human rights, such as human dignity. This article shows that bullying occurs in school environments, teachers, in most cases, notice the occurrence, but do not know or do not take more practical actions that can save the lives of children and adolescents.

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Author Biographies

Michel Canuto de Sena, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Pós-doutor pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Pós- doutorando pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutor com linha de pesquisa em Direitos Humanos e Bullying Escolar (UFMS). Doutorando em direito civil (UFPR). Mestre com linha de pesquisa em amortização de impostos/Lei do Bem (UFMS). Especialista em direito. Graduado em direito. Professor de direito. Membro do Laboratório de Ética, Inovação e da Conduta Humana (LEICH-UFMS). Editor-chefe da Revista de Direito Magis. Editor da Revista do Tribunal Regional Federal (TRF2). Coordenador do Projeto de Prevenção ao Bullying Escolar e Direitos Humanos nas Escolas (UFMS). Autor e organizador de obras jurídicas. Escritor e professor da Editora Freitas Bastos. Professor de pós-graduação EAD, e presencial da Faculdade Novoeste. Professor de pós-graduação da Universidade Santa Cecília. Professor de pós-graduação em direito civil da Faculdade São Bernardo do Campo. Professor de pós-graduação e graduação na Faculdade FAAL (DF). Professor de pós-graduação no Instituto de Estudos Jurídicos - IEJUR (DF). Membro titular do Instituto Latino-Americano de educação para segurança (ILAES).

Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos, ufms

Mestre (1997) e Doutor (1999) em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professor Titular Aposentado (Full Professor) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2017). Professor Emérito de Magistério Superior pela UFMS (2023). Professor Visitante da UFMSl (Visiting Researcher) (2019-2021). Pesquisador Sênior Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste (PPGSD), da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFMS (2021- ) - Áreas de Concentração: Saúde e Sociedade. Linhas de pesquisa: 1. Atenção à saúde integral da criança, do adolescente e da gestante; 2. Doenças emergentes, reemergentes e negligenciadas na Região Centro-Oeste: aspectos sócio-culturais ecoambientais, epidemiológicos e clínicos, e 3. Avaliação de tecnologias, políticas e ações em saúde. Revisor (Referee) de periódicos científicos. Atua nas áreas de ensino, extensão e pesquisa em Saúde, Bioética, Neuroética, Biodireito, Metodologia e Ética Científica, Espiritualidade e Ciência, com ênfase na interdisciplinaridade da investigação qualitativa. Citação em Outra Base Bibliográfica. Academia Premium (University of Oxford - Berkeley University of California - MIT Massachussetts Institute of Technology - NYU): 3,100 papers mention, october. 2023.

Ana Carla Harmatiuk Matos, UFPR

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Italia. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR.

Marlon Leal Rodrigues, UEMS

Graduou-se em Letras (Língua Portuguesa e Literaturas) pela FERP-VR/RJ (1993), hoje UGD-VR ? Universidade Geraldi Di Biasi de Volota Redonda-RJ. Concluiu o Mestrado em Letras (Estudos Lingüísticos, Análise do Discurso, AD) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2001), Campus de Três Lagoas, doutorado em Lingüística pela Universidade Estadual de Campinas (2006) e faz supervisão de pós-doutoramento (2008) na mesma universidade. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Campo Grande, professor efetivo do Programa de Mestrado em Letras da UEMS-Campo grande, Tem experiência na área de Lingüística, com ênfase em Análise do Discurso de Linha Francesa AD. É membro do NEAD ? Núcleo de Estudos em Análise do Discurso (UEMS). Desenvolve e orienta pesquisas com temáticas relacionadas ao cotidiano, sujeito, à identidade e à história.

Published
2024-06-28
How to Cite
SENA, Michel Canuto de et al. BULLYING: VIOLATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AT SCHOOL. Journal from the Judiciary Section of Rio de Janeiro, [S.l.], v. 28, n. 61, p. 28-45, june 2024. ISSN 2177-8337. Available at: <https://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/812>. Date accessed: 08 feb. 2026.
Citation Formats
Issue
Vol 28 No 61 (2024): Dossier "School Violence and Human Rights"
Section
Dossiê Violência Escolar e Direitos Humanos
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