MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS NO COMBATE À COVID-19

  • Reis Friede UNIRIO
DOI: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n48p13-23

Resumo

Em janeiro de 2020 o mundo foi surpreendido com a circulação de um novo vírus que os cientistas denominam de zoonótico, ou seja, que pode ser transmitido de animais para seres humanos. Os primeiros casos declarados da Covid 19, doença provocada por esse novo vírus, ocorreram no final de 2019 e teve sua origem na província de Wuhan, China. O aumento exponencial dos casos levou a Organização Mundial da Saúde a declarar a situação como uma pandemia, levando os governos ao redor do mundo a tomar medidas protetivas para controlar a transmissão. Este ensaio propõe provocar uma reflexão acerca da situação geral da pandemia de Covid-19 no país e sobre determinadas medidas e posturas já adotadas pelo governo e sociedade no seu combate. A abordagem metodológica empregada foi a qualitativa, e partiu de uma pesquisa bibliográfica para o levantamento de artigos acadêmicos e documentos em geral que tratam do tema abordado. O material selecionado foi lido por uma perspectiva crítico analítica.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

Não há dados estatísticos.

##submission.authorBiography##

##submission.authorWithAffiliation##

Doutor em Direito Público (UFRJ), Mestre em Direito do Estado (UGF) e em Direito Público (UFRJ). É Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF), ex-Membro do Ministério Público; Professor Titular e Membro do Conselho Consultivo do Mestrado Profissional Multidisciplinar em Desenvolvimento Local e ex-Coordenador para a Implantação do Programa de Mestrado em Direito da UNISUAM; Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Professor Honoris Causa da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e fundador do Mestrado em Direito da UNESA/RJ. Graduado em Ciências Jurídicas, concluiu, também, os bacharelados em Administração (UCAM), Engenharia (UERJ/USU), Arquitetura (USU) e Economia (UFRJ), além de Licenciatura em Matemática (AVM/UCAM). Em 6 de dezembro de 2018, foi eleito, por unanimidade, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Conselheiro do Conselho da Justiça Federal ? CJF (Brasília/DF), para o biênio 2019/2021. Possui 62 livros e 430 artigos publicados, além de 26 condecorações civis e militares.

Publicado
2020-07-02
Como Citar
FRIEDE, Reis. MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS NO COMBATE À COVID-19. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 24, n. 48, p. 13-23, jul. 2020. ISSN 2177-8337. Disponível em: <https://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/653>. Acesso em: 23 dez. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n48p13-23.
Fomatos de Citação
Edição
v. 24 n. 48 (2020): Dossiê: Direito e Justiça em tempos de Pandemia
Seção
Dossiê: Direito e Justiça em tempos de Pandemia
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License​, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Os autores declaram serem responsáveis pela originalidade, pelo ineditismo e pela atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a referência completa de todas as fontes consultadas.

Cada autor concede à Revista LexCult permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o artigo submetido, de modo inédito.

Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação na Revista LexCult.

É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista LexCult, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos na Revista LexCult, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.

O autor tem ciência de que:
a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista LexCult, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;
b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.