VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ ENTRE 2018 E 2023
Resumo
A pesquisa teve por objetivo analisar acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná relacionados à violência obstétrica. Por meio de uma revisão de literatura e análise de decisões judiciais, com base no método dedutivo de pesquisa, este estudo busca compreender como o judiciário tem abordado a questão da violência obstétrica à luz do enfoque de gênero, diante das relações de poder entre profissionais da saúde e pacientes durante o ciclo gravídico-puerperal. Para tanto, expôs-se o histórico da medicalização do parto e apresentou-se os conceitos fundamentais de gênero e violência de gênero, essenciais para a compreensão da violência obstétrica como uma violação desses direitos. Foi também inserida no contexto das violências de g~enero a violência obstétrica. Por fim, foi realizada uma análise jurisprudencial de acórdãos do Tribunal de Justiça do Paraná relacionadas à problemática, para compreender como o sistema judiciário tem tratado essa questão diante da carência de regulamentação em âmbito nacional. Espera-se que esta análise contribua para uma compreensão mais aprofundada da interseção entre a violência obstétrica e a violência de gênero no contexto das decisões do Tribunal de Justiça do Paraná, promovendo a conscientização na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal.
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