INTERSEÇÃO ENTRE CORPO-TERRITÓRIO, VULNERABILIDADE E DIREITO
UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
Resumo
O objetivo deste trabalho foi revisar a produção científica indexada na base Redalyc sobre a interseção entre corpo-território, populações vulneráveis e o campo do direito, analisando como as representações sociais produzem ou mitigam vulnerabilidades. A revisão da literatura foi conduzida conforme as diretrizes PRISMA. A busca na base Redalyc utilizou o descritor "corpo-território", com filtros para artigos em português publicados no Brasil. Da triagem inicial de 63 trabalhos, 11 estudos compuseram a amostra final após análise de elegibilidade. Identificaram-se dois polos representacionais em conflito: (1) representações hegemônicas que desumanizam corpos com base em gênero, raça e classe, operando por meio da biopolítica (controle de corpos reprodutivos), da necropolítica (juvenicídio, negligência com quilombolas e indígenas) e da demonização do outro (intolerância religiosa); (2) contrarrepresentações emancipatórias que reafirmam o corpo como território de autonomia, memória e resistência coletiva, materializadas em práticas comunitárias, ativismo digital e ressignificação de discursos. O direito atua de forma ambivalente como produtor e mitigador de vulnerabilidades. A luta por novas representações sociais é condição para transformação material, pois disputar significados de corpo, território e vida é disputar poder e acesso a direitos.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores declaram serem responsáveis pela originalidade, pelo ineditismo e pela atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a referência completa de todas as fontes consultadas.
Cada autor concede à Revista LexCult permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o artigo submetido, de modo inédito.
Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação na Revista LexCult.
É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista LexCult, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos na Revista LexCult, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.
O autor tem ciência de que:
a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista LexCult, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;
b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.
