INTERSEÇÃO ENTRE CORPO-TERRITÓRIO, VULNERABILIDADE E DIREITO - Figueiredo da Silva, Carlos Alberto; Oliveira, Mirna da Silva; Tavares, Marília Salete; Moreno, Adalgiza Mafra (Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Auditorium; v. 30 n. 64 (2026): DOSSIÊ “DIREITO E VULNERABILIDADE SOCIAL”DO - 10.30749/2177-8337.v30n64p44-70, 2026)
O objetivo deste trabalho foi revisar a produção científica indexada na base Redalyc sobre a interseção entre corpo-território, populações vulneráveis e o campo do direito, analisando como as representações sociais produzem ou mitigam vulnerabilidades. A revisão da literatura foi conduzida conforme as diretrizes PRISMA. A busca na base Redalyc utilizou o descritor "corpo-território", com filtros para artigos em português publicados no Brasil. Da triagem inicial de 63 trabalhos, 11 estudos compuseram a amostra final após análise de elegibilidade. Identificaram-se dois polos representacionais em conflito: (1) representações hegemônicas que desumanizam corpos com base em gênero, raça e classe, operando por meio da biopolítica (controle de corpos reprodutivos), da necropolítica (juvenicídio, negligência com quilombolas e indígenas) e da demonização do outro (intolerância religiosa); (2) contrarrepresentações emancipatórias que reafirmam o corpo como território de autonomia, memória e resistência coletiva, materializadas em práticas comunitárias, ativismo digital e ressignificação de discursos. O direito atua de forma ambivalente como produtor e mitigador de vulnerabilidades. A luta por novas representações sociais é condição para transformação material, pois disputar significados de corpo, território e vida é disputar poder e acesso a direitos.