POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A PREVENÇÃO DE COMORBIDADES E DOENÇAS CARDIOVASCULARES
Resumo
A obesidade tornou-se um dos mais expressivos problemas de saúde pública no mundo. O excesso de peso, geralmente, não é abordado, adequadamente, na infância e na adolescência e, com o passar do tempo, outras doenças se instalam ou se intensificam, são as comorbidades como diabetes mellitus, hipertensão arterial, dentre outras e as doenças cardiovasculares. Estima-se que, em 2015, 17,7 milhões de pessoas morreram por doenças cardiovasculares à nível global. Este artigo tem por objetivo levar à criação de políticas públicas de educação em saúde, com atendimento escolar específico e devido encaminhamento dos alunos portadores de obesidade às unidades de saúde. A educação alimentar, com mudança de hábitos e a atividade física regular devem ser estimuladas, como medidas preventivas e corretivas, da obesidade e de doenças cardiovasculares na fase precoce da vida.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Referências
BIDDLE S.J.; BENGOECHEA E. G.; WIESNER G. Sedentary Behaviour and Adiposity in Youth: A Systematic Review of Reviews and Analysis of Causality. International Journal of Behavioral Nutrition and Physical Activity. 2017. Disponível em:
______. Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008. Dispõe sobre o censo anual da educação. Disponível em:
______. Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2017. Disponível em:
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: < http://www. planalto. gov. br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 05 dez. 2018.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em: 08 dez. 2018.
______. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l9394.htm> Acesso em: 08 dez. 2018.
______. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. Disponível em:
______. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/ L12796.htm >. Acesso em: 23 nov. 2018.
______. Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/cciviL_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/ L13666. htm>. Acesso em: 10 dez. 2018.
______. Ministério da Educação – INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2017 - Notas estatísticas. Brasília/DF, 2018, Disponível em: < http://download.inep.gov.br/educacao _basica/censo _escolar/ notas_ estatisticas/2018/notas_estatisticas_Censo_Escolar_2017.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2018.
______. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica. Brasília: MEC.2013.Disponível em:
______. Ministério da Educação. Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Disponível em: < https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional / legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013>. Acesso em: 5 dez. 2018.
______. Ministério da Justiça. SENAD - Secretaria nacional de Políticas sobre Drogas- Prevenção ao Uso Indevido de Drogas: Capacitação para Conselheiros e |Lideranças Comunitárias. 2011. Disponível em:
Acesso em: 17 nov. 2018.
______. Ministério da Saúde. Relatório do III Fórum de Monitoramento do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil: Brasília. 2013. Brasília/DF: 2018. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/ publicacoes/relatorio_iii_forum_monitoramento_plano.pdf>. Acesso em 11 dez de 2018.
______. Ministério da Saúde. PNPS - Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília/DF. Disponível em:
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: obesidade. Cadernos de atenção básica, nº 38. Brasília/DF: Ed. do Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ estrategias_cuidado_doenca_cronica_obesidade_cab38.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2018.
CARLUCCI, E.M.S. et al. Obesidade e sedentarismo: fatores de risco para doença cardiovascular.2014. Com. Ciências Saúde. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br /bvs/ artigos/ccs/obesidade_sedentarismo_fatores_risco_cardiovascular.pdf>. Acesso em:
30 nov. 2018.
CARVALHO, E. J. G. Gestão escolar: da centralização à descentralização. Cadernos de Pesquisa em Educação - PPGE/UFES. Vitória, ES. a. 9, v. 18, n. 36. 2012. Disponível em:
COELHO et al. Associação entre estado nutricional, hábitos alimentares e nível de atividade física em escolares. Jornal da Pediatria, vol. 88, nº 5, 2015. Disponível em:
COSTA, et al. Adolescentes: comportamento e risco cardiovascular. Jornal Vascular Brasileiro, vol.15 no.3 Porto Alegre. 2017. Disponível em:
DIAS, P. C. et al. Obesidade e políticas públicas: concepções e estratégias adotadas pelo governo brasileiro. Cadernos de Saúde Pública. 2017. Disponível em:
FREITAS, M. C. S. et al. Escola: lugar de estudar e de comer. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4):979-985, 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n4/10.pdf>. Acesso em: 12 dez. 2018.
ECKEL, R. H. et al. 2013 AHA/ACC Guideline on Lifestyle Management to Reduce Cardiovascular Risk. Disponível em:
GAGLIARDI, R. J. Hipertensão arterial e AVC. Com Ciência, Campinas, n. 109, 2009. Disponível em
IBGE/PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2017. IBGE, 2018. p. 1-12. Disponível em:
INCA. Instituto Nacional do Câncer. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Controle do Tabagismo. Disponível em:
LUZ, M. T. Saúde. In: Dicionário da Educação profissional em saúde. MS/FIOCRUZ, 2 ed. 2009. Rio de Janeiro: EPSJV Disponível em:
MANSUR, A. P., FAVARATO, D. Tendências da Taxa de Mortalidade por Doenças Cardiovasculares no Brasil, 1980-2012. Instituto do Coração (InCor) – HC FMUSP, São Paulo, SP.2016. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/abc/v107n1/pt_0066-782X-abc-20160077.pdf>. Acesso em: 4 nov. 2018.
OLIVEIRA, A. M. A.; CERQUEIRA, E. M. M.; SOUZA, J. S. S.; OLIVEIRA A. C. Sobrepeso e obesidade infantil: influência de fatores biológicos e ambientais em Feira de Santana, BA. Arquivos Brasileiros de Endocrinologia & Metabologia, v. 47 n. 2. São Paulo, 2003. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/abem/v47n2/a06v47n2.pdf>. Acesso em: 7 dez. 2018.
OLIVEIRA, C. L. et al. Obesidade e síndrome metabólica na infância e na adolescência. Revista de Nutrição, Campinas, SP. 2004. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ rn/v17n2/ 21136.pdf>. Acesso em: 4 out. 2018.
ONU – Organização das Nações Unidas Brasil – Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em:
OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde. Doenças cardiovasculares. OMS Brasil. Disponível em:
PEREIRA, I. B. Interdisciplinaridade. In: Dicionário da Educação profissional em saúde. MS/FIOCRUZ, 2 ed. 2009. Rio de Janeiro: EPSJV. Disponível em:
POLSKY, V. A. S. et al. Obesidade: epidemiologia, etiologia e Prevenção. In: Nutrição Moderna de Shils na Saúde e na Doença. 11 ª ed. Barueri/SP: Manoele, 2016.
RANGEL, E. S. S.; BELASCO, A. G. S.; DICCINI, S. Qualidade de vida de pacientes com acidente vascular cerebral em reabilitação. Acta Paulista de Enfermagem. 2013. São Paulo. Disponível em:
WHELTON, P. K. et al. Sodium, blood pressure, and cardiovascular disease further evidence supporting the American Heart Association sodium reduction recommendations. AHA Journals. 2012. Disponível em:
WHO - World Health Organization. International Classification of Diseases 11th Revision. Version: 04/2019. Disponível em:
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores declaram serem responsáveis pela originalidade, pelo ineditismo e pela atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a referência completa de todas as fontes consultadas.
Cada autor concede à Revista LexCult permissão para avaliar, normalizar, editar e publicar o artigo submetido, de modo inédito.
Casos de plágio e autoplágio não serão aceitos sob nenhuma hipótese. O autor plagiário será suspenso por 5 (cinco) anos sem publicação na Revista LexCult.
É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista LexCult, desde que informada a fonte (autor e revista), sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e o autor estará suspenso de publicar por 5 (cinco) anos na Revista LexCult, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.
O autor tem ciência de que:
a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista LexCult, responsável pela avaliação e seleção dos artigos, não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados;
b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.
