O CADERNO OU A BALANÇA? REFLEXÕES SOBRE O DIREITO HUMANO A UM JULGAMENTO JUSTO A PARTIR DE DEATH NOTE

Resumo

Este artigo analisa os modelos de justiça concorrentes que emergem ao longo da narrativa do mangá e anime Death Note, e o quanto um dos modelos pode ser descrito como uma violação de direitos humanos. Os autores discutem como a sede de justiça e o vigilantismo, mesmo quando aparentemente engajados no combate ao mal, se revelam incompatíveis com o direito humano a um julgamento justo. Através da história de Raito Yagami, que utiliza um caderno mágico para eliminar criminosos, são exploradas as implicações éticas e jurídicas de sua busca pela justiça. O artigo argumenta que a lógica do vigilantismo, na qual o protagonista se coloca acima da lei, nega os direitos fundamentais dos indivíduos e compromete a integridade do sistema judicial. Em termos metodológicos, o artigo combina a análise da narrativa da obra e uma revisão bibliográfica e documental sobre o conceito de direito a um julgamento justo. Os autores concluem que, mesmo em um contexto fictício, as questões levantadas em Death Note refletem preocupações reais sobre um sistema judicial justo frente à vigilância e o exercício arbitrário do poder, reforçando que a verdadeira justiça não pode ser alcançada à custa da observância dos direitos humanos.

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Biografia do Autor

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Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Realizou estágio pós-doutoral como visiting researcher no Instituto de Filosofia e Direito da Academia Russa de Ciências (Sucursal dos Urais). Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas e Professor Colaborador no Programa de Mestrado em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Professor Associado do curso de Direito e Professor Permanente no Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

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Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Roraima. Membro da Liga Acadêmica de Direito Internacional (LADIN) da UERR.

Publicado
2025-03-25
Como Citar
COSTA XAVIER, Fernando César; ALENCAR, Lucas Araújo de. O CADERNO OU A BALANÇA? REFLEXÕES SOBRE O DIREITO HUMANO A UM JULGAMENTO JUSTO A PARTIR DE DEATH NOTE. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 96-111, mar. 2025. ISSN 2594-8261. Disponível em: <https://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/857>. Acesso em: 29 mar. 2025.