ESTILOS DAS RELAÇÕES: práticas fundacionais para o Tribunal de Pernambuco (1826-1831)

Autores

Palavras-chave:

História, Tribunais, Estilos, Procedimentos, Agravos

Resumo

O texto analisa a importância dos estilos para os Tribunais como uma larga tradição de direito que chega até início do século XIX. Toma como ponto de observação o Tribunal da Relação de Pernambuco, em cujo arquivo, encontrou-se um Livro com apontamentos de estilos escrito logo após a instalação da Casa. Dessa forma, faz-se aqui uma breve apresentação deste Livro, transcrito ao final ao público devido ao seu interesse no estudo do tema. A grafia da transcrição foi atualizada.

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Publicado

2020-08-31

Edição

Seção

Seção Memória e História do Poder Judiciário