A NÃO FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E A TRAGÉDIA DA SAMARCO

  • Carla Cristina Oliveira dos Santos Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil
  • Diego Panazio Zeitune Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil
  • João Luiz Mendonça dos Santos Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil

Resumo

Abordamos neste estudo a sistemática de fiscalização dos órgãos governamentais diante da tragédia acontecida no dia 05 de novembro de 2015 em Minas Gerais. O desastre ocorreu com o rompimento da estrutura da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, quando cerca de sessenta e dois milhões de toneladas de lama, rejeitos de exploração de minério de ferro, destruiu completamente o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, afetando também muitas outras cidades. Existem importantes leis ambientais e órgãos para fiscalizar as mineradoras, mas carecemos de um melhor gerenciamento do dinheiro público para finalidades socioambientais e funcionamento adequado dos órgãos controladores.

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Biografia do Autor

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Mestre em Desenvolvimento Local, no Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto A Vez do Mestre e graduação em Administração e nível médio realizados no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ). Atua desde 2014 no Departamento de Recursos Humanos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, desenvolvendo ações referentes ao plano de carreiras, cargos e salários. Atua também nas atividades relativas ao concurso público, as transferências dos empregados e o Plano de Desligamento Incentivado e de Sucessão Programada (PDISP). Além disso, exerceu por dois anos a função de administrador do Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch.

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Mestre em Desenvolvimento Local, no Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto A Vez do Mestre e graduação em Administração e nível médio realizados no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ). Atua desde 2014 no Departamento de Recursos Humanos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, desenvolvendo ações referentes ao plano de carreiras, cargos e salários. Atua também nas atividades relativas ao concurso público, as transferências dos empregados e o Plano de Desligamento Incentivado e de Sucessão Programada (PDISP). Além disso, exerceu por dois anos a função de administrador do Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch.

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Mestre em Desenvolvimento Local pela Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM (2017), Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2016), Especialista em Engenharia Ambiental pela Universidade Castelo Branco - UCB (2014), Especialista em QSMS-R pela Universidade Castelo Branco - UCB (2013), Especialista em Educação Ambiental pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (2011), Graduação em Direito pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos - CUMSB (1999), Técnico em Segurança do Trabalho pelo Curso Nobre (2011) . Atualmente é Inspetor Penitenciário - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Instrutor - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RJ. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Ambiental.

Publicado
2018-05-29
Como Citar
DOS SANTOS, Carla Cristina Oliveira; ZEITUNE, Diego Panazio; DOS SANTOS, João Luiz Mendonça. A NÃO FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E A TRAGÉDIA DA SAMARCO. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 2, n. 1, p. 110-129, maio 2018. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/38>. Acesso em: 05 jul. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v2n1p110-129.