A PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS MULHERES: A PERCEPÇÃO DO JUIZ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30749/2177-8337.v23n47p179-206

Palavras-chave:

Gênero, Acesso à justiça, Fazer jurisdicional, Poder Judiciário, Princípio da isonomia

Resumo

O presente artigo busca analisar o acesso à justiça das mulheres, considerando a diversidade de suas ‘identidades sociais’, em face do fazer jurisdicional destituído da perspectiva de gênero. Será explorada a problemática dos aspectos jurídico-culturais que permeiam os julgamentos e a necessidade de sua objetivação para que a mulher seja reconhecida como sujeito de direito e o Poder Judiciário desempenhe seu papel social na consecução do Princípio da Isonomia.

Biografia do Autor

  • Daniele Mendes de Melo, UNESP

    Master of Comparative Constitucional Law pela Samford University, EUA. Especialização lato sensu pela Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil. Graduada em direito pela Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil. Exerce o cargo de juíza de direito na 2ª Vara Criminal de Bauru/SP e de coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Bauru/SP. 

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Publicado

2020-04-08

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