INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente artigo dedicar-se-á a provocar como as populações de religiões de matrizes africanas estão sendo realmente percebida no Estado Brasil, tendo em visto a crescente onda de violências às quais estão sendo submetidas diariamente, sejam ela difundido pela mídia e/ou por omissão Estatal. O artigo terá o condão de fazer uma provocação em função omissiva, que esclareça, do ponto de vista formal, o que é racismo, intolerância religiosa, racismo religioso e a propriedade relativa ao bem imaterial, partindo da premissa que nem sempre a legislação existente no Brasil é boa ou ruim, no que se refere à proteção da população negra. O conceito dos termos acima será definido para que o presente artigo esclareça a compreensão dos receptadores, porem como dito acima o artigo visa provocar com base na interpretação das Leis Federal, a responsabilidade de todos os atores participantes na promoção dos direitos humanos.

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Publicado
2018-12-17
Como Citar
ALENCAR, Bruno Brito de. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 22, n. 43, p. 176-192, dez. 2018. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/94>. Acesso em: 22 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p176-192.