A APARENTE ANTINOMIA ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Resumo

O objetivo deste trabalho é compreender a vontade do legislador expressa em normas constitucionais que tratam de direitos fundamentais. Dentre estas, destacam-se as liberdades, especificamente a liberdade religiosa e liberdade de expressão, ambas, garantias constitucionais de igual grandeza. Encontra-se atualmente um aparente conflito entre essas duas liberdades, quando uma corrente religiosa busca denegrir outra, acarretando, por vezes, com que seus adeptos venham a praticar atos de intolerância, fomentados por essas ideias. Destarte, através do princípio de razoabilidade e da dedução lógica, o trabalho busca analisar o conflito.

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Publicado
2018-12-17
Como Citar
CARVALHO, Bruno de Assis Pimentel; VENANCIO, Daiana Seabra. A APARENTE ANTINOMIA ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 22, n. 43, p. 128-144, dez. 2018. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/89>. Acesso em: 08 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p128-144.