MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS NO COMBATE À COVID-19

  • Reis Friede UNIRIO

Resumo

Em janeiro de 2020 o mundo foi surpreendido com a circulação de um novo vírus que os cientistas denominam de zoonótico, ou seja, que pode ser transmitido de animais para seres humanos. Os primeiros casos declarados da Covid 19, doença provocada por esse novo vírus, ocorreram no final de 2019 e teve sua origem na província de Wuhan, China. O aumento exponencial dos casos levou a Organização Mundial da Saúde a declarar a situação como uma pandemia, levando os governos ao redor do mundo a tomar medidas protetivas para controlar a transmissão. Este ensaio propõe provocar uma reflexão acerca da situação geral da pandemia de Covid-19 no país e sobre determinadas medidas e posturas já adotadas pelo governo e sociedade no seu combate. A abordagem metodológica empregada foi a qualitativa, e partiu de uma pesquisa bibliográfica para o levantamento de artigos acadêmicos e documentos em geral que tratam do tema abordado. O material selecionado foi lido por uma perspectiva crítico analítica.

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Doutor em Direito Público (UFRJ), Mestre em Direito do Estado (UGF) e em Direito Público (UFRJ). É Desembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF), ex-Membro do Ministério Público; Professor Titular e Membro do Conselho Consultivo do Mestrado Profissional Multidisciplinar em Desenvolvimento Local e ex-Coordenador para a Implantação do Programa de Mestrado em Direito da UNISUAM; Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Professor Honoris Causa da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e fundador do Mestrado em Direito da UNESA/RJ. Graduado em Ciências Jurídicas, concluiu, também, os bacharelados em Administração (UCAM), Engenharia (UERJ/USU), Arquitetura (USU) e Economia (UFRJ), além de Licenciatura em Matemática (AVM/UCAM). Em 6 de dezembro de 2018, foi eleito, por unanimidade, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Conselheiro do Conselho da Justiça Federal ? CJF (Brasília/DF), para o biênio 2019/2021. Possui 62 livros e 430 artigos publicados, além de 26 condecorações civis e militares.

Publicado
2020-07-02
Como Citar
FRIEDE, Reis. MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS NO COMBATE À COVID-19. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 24, n. 48, p. 13-23, jul. 2020. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/653>. Acesso em: 29 set. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v24n48p13-23.
Seção
Dossiê: Direito e Justiça em tempos de Pandemia