UM DEBATE EM TORNO DAS RELAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL E A PRODUÇÃO DA PROVA NA IDADE MÉDIA NA PERSPECTIVA DA DOUTRINA JURÍDICA
Resumo
O presente artigo aborda o tema a produção da prova nos sistemas de persecução penal em busca da verdade na Idade Média. A busca pela verdade sempre foi complexa e tem o objetivo dirimir os conflitos judiciais. Os meios místicos de resolução de causas penais durante boa parte da Idade Média se deram pelas ordálias. Com a Magna Charta Libertatum tem-se o nascimento do processo penal moderno com a cláusula do devido processo legal, o qual busca limitar o arbítrio do Estado e a racionalidade para solução dos conflitos baseados em provas; Além disso, faz-se um estudo acerca dos sistemas inquisitivos, contraditório e adversarial na produção da prova. Procura-se apresentar de forma didática e clara com se dá a produção nos sistemas de persecução penal da civil law e da common law para a busca da verdade. A metodologia da pesquisa utilizada no estudo é a bibliográfica que se debruça sobre do tema pesquisado. Nessa perspectiva, demonstra-se que a busca pela verdade na persecução penal vai aos poucos se afastando do misticismo medievo e se aproximando da racionalidade na produção da prova, com os sistemas de persecução penal para legitimar a justiça criminal com o acertamento da verdade.
Palavras-chaves: Persecução penal. Sistema. Prova. Verdade. Devido processo penal.
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