NANOTECNOLOGIA: QUESTÕES LEGAIS E ÉTICA NA EUROPA
Resumo
A nanotecnologia é um campo muito vasto que inclui uma gama de tecnologias em escala nanométrica, como produtos farmacêuticos, biotecnologia, genômica, neurociência, robótica e tecnologias da informação. A nanotecnologia é a mais recente inovação tecnológica nos debates globais sobre regulação de riscos e cooperação internacional. Os órgãos reguladores começaram a lidar com os riscos potenciais apresentados pelas nano partículas. Desde 2004, a União Europeia desenvolve uma política regulatória para reforçar o controle e melhorar a adequação regulatória e o conhecimento dos riscos da nanotecnologia. Atualmente, foram introduzidas disposições específicas sobre nanomateriais para biocidas, cosméticos, aditivos alimentares, rotulagem de alimentos e materiais em contato com alimentos. A afirmação de que as nanotecnologias implicam inevitavelmente questões éticas. Os principais problemas são a confiança do público, riscos potenciais, questões de impacto ambiental, transparência das informações, pesquisa responsável em nanociências e nanotecnologias. O objetivo deste artigo é analisar os principais problemas que regulam a nanotecnologia e alguns aspectos da ética.
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