O PAPEL DO ESTADO-NAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS: A REALIDADE BRASILEIRA

Resumo

O presente artigo tem por objeto apresentar estudo realizado sobre a atual interação entre os elementos Estado-Nação, identidade e globalização e sua influência sobre as políticas públicas voltadas à população indígena no Brasil. Pretende mostrar as dificuldades que o Estado-Nação vem enfrentando em razão das mudanças econômicas, políticas e culturais decorrentes da globalização, bem como a necessidade de se reformular a ideia de Estado, entendendo que ele não é mais o único ator presente no cenário internacional. Objetiva também evidenciar a desvinculação do Estado com uma determinada identidade, mostrando que a identidade advém da cultura, a qual está ligada ao sentimento de pertencimento. Por fim, procura vislumbrar o campo de atuação do Estado no cenário global, especificamente no desenvolvimento de políticas públicas em pro das minorias étnicas localizadas no território e de forma, como no caso dos indígenas no Brasil.

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Biografia do Autor

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Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Mestre em Direito (UCAM). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), como foco em direitos humanos e políticas públicas.

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Mestre em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Graduado em Arquitetura pela UNISUAM. Especialista em Educação.Mestre em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Graduado em Arquitetura pela UNISUAM. Especialista em Educação.

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Mestre em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1996).  Doutora em Ciências também pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é coordenadora do Laboratório de Referência Nacional para Leptospirose do Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Professora Titular e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Profissional Interdisciplinar em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).

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Pós Doutora pela Universitá di Pisa (2015). Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2014). Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes, onde também obteve o título de graduação na mesma área. Especialista em Direito pela EMERJ. Pesquisadora e membro da Comissão de Pesquisa da Universidade Castelo Branco - UCB. Parecerista ad hoc de Revistas Científicas. Professora da Universidade Castelo Branco e do Centro Universitário de Barra Mansa. Articulista, palestrante e conferencista bilíngue em eventos nacionais e internacionais.

Referências

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SOUZA, Alvaro Reinaldo de. Povos indígenas: Minorias étnicas e a eficácia dos direitos constitucionais no Brasil. Florianópolis, 2002. Mimeografado.
Publicado
2018-06-27
Como Citar
BICALHO, Eduardo Barbuto et al. O PAPEL DO ESTADO-NAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS: A REALIDADE BRASILEIRA. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 22, n. 42, p. 131-150, jun. 2018. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/46>. Acesso em: 16 ago. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n42p131-150.