O PAPEL DO ESTADO-NAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS: A REALIDADE BRASILEIRA
Resumo
O presente artigo tem por objeto apresentar estudo realizado sobre a atual interação entre os elementos Estado-Nação, identidade e globalização e sua influência sobre as políticas públicas voltadas à população indígena no Brasil. Pretende mostrar as dificuldades que o Estado-Nação vem enfrentando em razão das mudanças econômicas, políticas e culturais decorrentes da globalização, bem como a necessidade de se reformular a ideia de Estado, entendendo que ele não é mais o único ator presente no cenário internacional. Objetiva também evidenciar a desvinculação do Estado com uma determinada identidade, mostrando que a identidade advém da cultura, a qual está ligada ao sentimento de pertencimento. Por fim, procura vislumbrar o campo de atuação do Estado no cenário global, especificamente no desenvolvimento de políticas públicas em pro das minorias étnicas localizadas no território e de forma, como no caso dos indígenas no Brasil.
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Referências
BAUMAN, ZYGMUNT. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1998.
BRASIL. Constituição (1988). Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
IANNI, Octávio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2008.
PIERRÉ-CAPS, S. O direito das minorias. In: ROULAND, Norbert; PIERRÉ-CAPS, Stéphane; POUMMARÈDE, Jacques (Org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Trad. Ane Lize Spaltemberg. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
SOUZA, Alvaro Reinaldo de. Povos indígenas: Minorias étnicas e a eficácia dos direitos constitucionais no Brasil. Florianópolis, 2002. Mimeografado.
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