TRABALHO COMO EIXO RESSOCIALIZADOR DE EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO

Resumo

A privação da liberdade é a mais grave das sanções jurídicas previstas no ordenamento jurídico do país. Os egressos do sistema penitenciário sofrem diuturnamente com a falta de oportunidades e estigmas, além do fracasso da ressocialização. O presente estudo buscou analisar a experiência do programa “Segunda Chance”, da ONG Afro Reggae, no que tange à assistência laborativa prestada aos egressos do sistema penitenciário. Foram analisadas duas amostras de dados de ex-detentos contidos nos arquivos da organização nos períodos de 01 de janeiro de 2013 a 31 de maio de 2013 e 01 de janeiro de 2014 a 31 de maio de 2014, em que se verificou que o grande entrave à colocação dos ex-presidiários nos postos de trabalho pela instituição é a baixa escolarização e ao não porte de alguns documentos pessoais como título de eleitor e carteira de habilitação.

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Biografia do Autor

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Mestre em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil. Especialista pela Universidade Veiga de Almeida (2011). Tem experiência na área do Direito.

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Desembargador Federal, Diretor do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), Mestre e Doutor em Direito. Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), no Rio de Janeiro.

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Mestre em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1996).  Doutora em Ciências também pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é coordenadora do Laboratório de Referência Nacional para Leptospirose do Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Professora Titular e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Profissional Interdisciplinar em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).

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Mestre em Literatura Comparada com ênfase nos estudos culturais pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Doutora em Letras com ênfase em estudos pós-coloniais, também pela UFF. Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local, do Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM.

Referências

AFROREGGAE. Programa Segunda Chance. [2010]. Disponível em:
. Acesso em: 21 ago. 2013.

ENTREVISTAS com os responsáveis pela ong afroreagge. Realizada por Andrea Maria Silva de Assis, em 10 nov. 2010. Disponível em . Acesso em: 21 ago. 2013.

FERREIRA, Aurélio B. de H. Novo Aurélio do século XXI: dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: a história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1997.

RODRIGUES, Anabela Miranda. Novo olhar sobre a questão penitenciaria. São Paulo: RT, 2001.

THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária: de acordo com a Constituição de 1988. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
Publicado
2018-06-27
Como Citar
ASSIS, Andréa Maria Silva de et al. TRABALHO COMO EIXO RESSOCIALIZADOR DE EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 22, n. 42, p. 97-109, jun. 2018. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/30>. Acesso em: 29 set. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v22n42p97-109.