O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE): ALIMENTAÇÃO E APRENDIZAGEM

Resumo

Esse artigo apresenta uma reflexão sobre a história da merenda escolar no Brasil, ressaltando seu valor para os alunos da rede púbica de ensino. Sendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) uma das políticas públicas mais importantes do país e da America Latina no combate à fome e à desnutrição, desenvolve a promoção da saúde nas escolas. As creches ou pré-escolas, o ensino fundamental e médio, bem como a educação indígena ou de áreas remanescentes de quilombos, alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas e filantrópicas que participem do programa são o público alvo do PNAE, que oferece aos estudantes uma alimentação digna, colaborando com a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos e atuando na construção de hábitos alimentares saudáveis, além de prevenir a evasão escolar. Foi utilizada como base bibliográfica, uma literatura especializada, incluindo levantamento sobre a legislação vigente e artigos científicos selecionados por meio de busca nos bancos de dados do Scielo e Google acadêmico. O PNAE se destaca como um programa fomentador de identidades alimentares que tem como objetivo descaracterizar essa política tida como assistencialista, a qual acaba reduzindo a alimentação escolar como “comida para pobres”.

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Publicado
2019-04-08
Como Citar
FERREIRA, Helen Gonçalves Romeiro; ALVES, Rodrigo Gomes; MELLO, Silvia Conceição Reis Pereira. O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE): ALIMENTAÇÃO E APRENDIZAGEM. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 22, n. 44, p. 90-113, abr. 2019. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/150>. Acesso em: 29 set. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v2n44p90-113.