POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a questão da acessibilidade urbana na cidade do Rio de Janeiro, sobretudo para pessoas com deficiência. Primeiramente será discutido o conceito de mobilidade urbana, acessibilidade e desenho universal. A seguir será feito um levantamento das políticas públicas existentes, para verificar, a partir dos estudos de Henri Lefebvre (2001) se as políticas criadas atendem as demandas sócias do cidadão com deficiência. As conclusões indicam que a Politica Pública de Mobilidade Urbana (PNMU) é clara no que tange as ações que precisam ser implementadas com vistas a atender às pessoas com deficiências (PcDs). Mas efetivamente os resultados esperados não foram encontrados na pesquisa bibliográfica consultada, trazendo à consciência da necessidade de uma pesquisa de campo bem direcionada, para recolher dados concisos ao alcance de estudiosos e interessados no assunto de extrema relevância. Tais considerações deixam ao leitor algumas indagações cabíveis a profundas reflexões quanto a alcunha de “Cidade Maravilhosa”, atribuída a essa megalópole cidade do Rio de Janeiro.

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Biografia do Autor

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Mestrando em Desenvolvimento Local, Centro Universitário Augusto Motta.

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Mestrando em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta.

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Doutora em Ciências, Pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Local, Centro Universitário Augusto Motta.

Referências

BARBOSA, A. S. Mobilidade urbana para pessoas com deficiência no Brasil: um estudo em blogs. Revista Brasileira de Gestão Urbana. UNICAMP: Campinas, 2015.


BRASIL. Acessibilidade e desenho Universal: conceitos, tendências e desafios. Secretaria de Direitos Humanos. Coordenação-Geral de Acessibilidade. Disponível em:< http://www.confea.org.br/media/palestra_acessibilidade_sergiopaulodasilveira.pdf>. Acesso em 20 nov. 2018.


________. Anteprojeto de lei da política nacional de mobilidade urbana. Ministério das Cidades. 1. ed. nov, 2005. Disponível em:< www.cidades.gov.br>. Acesso em: 02 dez. 2018.


________. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF, 2016. Disponível em: . Acesso em 21 nov. 2018.


_______. Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF, 2018. Disponível em: Acesso em 20 nov. 2018.


_______. Estatuto da pessoa com deficiência. Senado Federal. Coordenação de Edições Técnicas: Brasília, DF, 2015.


_______. Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana. Brasília, DF, 2013.


_______. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF, 2008.


DE CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro. Políticas de Melhoria das Condições de Acessibilidade do Transporte Urbano no Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. n. 2.139. Brasília, DF, 2015.


____________. Desafios da mobilidade urbana no Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. n. 2.198. Brasília, DF, 2016.


FALEIROS, Vicente de Paula. O que é política social. Editora Brasiliense: São Paulo, 1996.


FEIJÓ, A. R. A.; BRITO, V. G. Planejamento urbano e a acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva. Revista do CEDS. Periódico do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável da UNDB. n. 2, v. 1, mar-jul, 2015. Disponível em:< http://www.undb.edu.br/ceds/revistadoceds>. Acesso em: 09 dez. 2018.


FONSECA, R. T. M. O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência: um ato de coragem. Revista do TRT da 2ª Região. São Paulo. n. 10, 2012. p. 37-77.


HENRICHES, M. F. L. Acessibilidade e museus: proposta para o projeto de pesquisa. Curso de Especialização em Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz: Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: < https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/29824/2/maria_henriches_icict_espec_2018.pdf>. Acesso em 08 dez. 2018.


IRVING, et al. Corcovado: reflexões sobre imaginários e impressões dos turistas no Parque Nacional da Tijuca (RJ) no contexto de valorização da cidade pela UNESCO. Revista Brasileira de Ecoturismo. São Paulo. v. 5, n. 3, set-dez, 2012, p. 464-481.


LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Frias. Centauro: São Paulo, 2001.


MACE, R. L.; HARDIE, G. J.; PLACE, J. P. Accessible environments: toward universal design. Reprinted with permission from design intervention: toward a more humane architecture. Van Nostrand Reinhold, NY, 1991.


NERI, Marcelo Cortes. Cotas empregatícias, paralimpíadas e diversidade na inclusão das pessoas com deficiência na cidade do Rio de Janeiro. In: Inclusão Social. Brasília, DF. v. 10, n. 2, p. 55-76, jan-jun, 2017. Disponível em:< http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4032/3368>. Acesso em 06 dez. 2018.


NETO, Zanoni Vieira. Análise inclusiva nas instituições de longa permanência em Recife- PE. ARIC – Faculdade Damas da Instrução Cristã. Architecton. Revista de Arquitetura e Urbanismo. v. 3, n. 4, 2013.


PAGLIUCA, et al. Repercussão de políticas públicas inclusivas segundo análise das pessoas com deficiência. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem. vol. 19, n. 3, julio-septiembre, 2015, p. 498-504. UFRJ: Rio de Janeiro,


PEREIRA, L. F. et al. Condições de caminhabilidade de cadeirantes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). 8º Congresso luso-brasileiro para o planejamento urbano, regional, integrado e sustentável. PLURIS. Cidades e territórios – Desenvolvimento, atratividade de novos desafios. Coimbra, Portugal. 24-26 out. 2018. Disponível em: . Acesso em 09 dez. 2018.


PERO, Valéria; MIHESSEN, Vitor. Mobilidade Urbana e Pobreza no Rio de Janeiro. Revista Econômica. v. 15, n. 2, dez. 2013, p. 23-50. Disponível em:< http://www.revistaeconomica.uff.br/index.php/revistaeconomica/article/view/71>. Acesso em 20 nov. 2018.


PINTO, A. M. A.; RIBEIRO, L. P. Espaços públicos e mobilidade urbana: uma análise comparada dos arranjos normativos de Bogotá (Colômbia) e do Rio de Janeiro (Brasil). Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografa. vol. 26, n. 1, ene-june, 2017, p. 171-186. Disponível em:. Acesso em 18 nov. 2018.


RAIA JUNIOR, Archimedes Azevedo. Acessibilidade e mobilidade na estimativa de um índice de potencial viagens utilizando redes neurais artificiais e sistemas de informações geográficas. Tese de Doutorado. Escola de Engenharia de São Carlos. Universidade de São Paulo. 2000. Disponível em:. Acesso em 02 dez. 2018.


RODRIGUES, Tania. Projeto de Lei nº 623/2015. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: < http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1519.nsf/1061f759d97a6b24832566ec0018d832/d11e56c6e9de49f083257e970056bf69?OpenDocument&CollapseView>. Acesso em: 08 dez. 2018.


ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social: princípios do direito político. Tradução de Vicente Sabino Júnior. Pilares: São Paulo, 2013.


RUBEM, Barbara; LEITÃO, Sergio. Estudos avançados. v. 27, n. 79, 2013. Disponível em: . Acesso em: 02 dez. 2018.
SEM, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. Companhia das Letras: São Paulo: 2010.
Publicado
2019-07-23
Como Citar
BARBOSA, André Machado; DE MATTOS, Eduardo Henrique Monzatto; AVELAR, Kátia Eliane Santos. POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 23, n. 45, p. 77-97, jul. 2019. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/135>. Acesso em: 12 nov. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v23n45p77-97.