“ELE DISSE QUE ME MATARIA...”: CULTURA MACHISTA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPUNIDADE

  • Rosane Cristina Oliveira UNIGRANRIO
  • Raphael Fernandes Gomes PPGHCA/UNIGRANRIO
  • Webert Soares Veras PPGHCA/UNIGRANRIO

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar uma breve reflexão sobre as questões que envolvem violência doméstica contra as mulheres, a problemática do machismo e a impunidade do ponto de vista jurídico. Partimos do pressuposto de que a subjugação do feminino ao longo do tempo, atrelada à perpetuação do machismo e as dificuldades tipificar, julgar e executar as penas em relação aos casos inseridos na Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio, encontram na impunidade um dos principais instrumentos que dificuldade o combate a esta modalidade de violência. Metodologicamente, este trabalho alicerçou-se em pesquisa bibliográfica, exploratória e documental, apresentando uma breve análise do Relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha”, publicado em 2018.

Biografia do Autor

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Graduado em Direito pela UniverCidade e mestrando no Programa de `Pós-Graduação em Humanidades, Culturas e Artes da UNIGRANRIO.

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Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Culturas e Artes da UNIGRANRIO.

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Publicado
2019-05-06
Como Citar
OLIVEIRA, Rosane Cristina; GOMES, Raphael Fernandes; VERAS, Webert Soares. “ELE DISSE QUE ME MATARIA...”: CULTURA MACHISTA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPUNIDADE. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 2, n. 44, p. 131-144, maio 2019. ISSN 2177-8337. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/111>. Acesso em: 20 maio 2019. doi: https://doi.org/10.30749/2177-8337.v2n44p131-144.