ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA: REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

Considerando que, no Brasil, existem diversas legislações que tratam sobre o direito das pessoas com deficiência, este estudo buscou apresentar uma análise utilizando-se de revisão de literatura para discorrer sobre o tema. Objetivo: analisar a acessibilidade e o direito das pessoas com deficiência motora. Metodologia: as buscas foram realizadas nas bases de dados eletrônicas (Pubmed, Lilacs, Medline e Scielo) em português e inglês, descritores em ciências da saúde DeCS. A composição da amostra variou quanto à acessibilidade, à deficiência motora e ao direito das pessoas com deficiência. Resultado: mesmo após décadas de legislações estabelecendo os direitos das pessoas com deficiência, ainda existe violação das normas legais e a necessidade de que se imponha à sociedade cumpri-las, pois foram estabelecidas para atender o mínimo das necessidades das pessoas com deficiência. Conclusão: as pessoas com deficiência motora encontram barreiras de acessibilidade que dificultam sua locomoção, ainda que não seja um problema único do Brasil, as dificuldades de acessibilidade aqui são acentuadas. 

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Graduada em direito. Especialista em direito. Mestre em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Doutoranda em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Publicado
2022-09-12
Como Citar
SILVA, Graciele da et al. ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA: REVISÃO DE LITERATURA. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 6, n. 3, p. 9-26, set. 2022. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/646>. Acesso em: 28 mar. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v6n3p9-26.

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