CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE COVID-19: TEMÁTICAS, ATIVIDADES REMOTAS E BLOCO NO PODER

Resumo

Este artigo analisa as principais constatações presentes nas atividades de três Conselhos Municipais de Educação (CMEs), em diferentes momentos, ao longo da pandemia da Covid-19. São eles o CME do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Petrópolis. Foram feitas análises comparativas, uma entrevista, tendo como conjunto de referência a teoria do Estado, a filosofia da práxis, a etnografia e a observação participativa. As principais constatações, a respeito das temáticas mais debatidas, giraram em torno da garantia do direito a educação nas redes municipais; a preocupação com as condições de trabalho; a qualidade da educação desenvolvida. Pode-se perceber que ao menos em uma cidade, o poder executivo esteve mais presente nas reuniões do CME, logo a construção de políticas educacionais foi permeada por uma importante capilaridade, densidade de informações e olhares. Em uma das cidades, o diálogo praticamente inexistiu. Nota-se que a sociedade civil organizada, mobilizada e com alto poder de pressão, resulta em desdobramentos políticos relevantes, mais do que a mera pluralidade da representação formal nos assentos dos espaços. A pandemia ampliou o fenômeno do trabalho remoto, da transmissão das atividades, via redes, e maior publicização das atividades destes espaços de controle social. Em uma das situações é possível afirmar que o CME foi um grande palco de debate sobre os rumos educacionais da cidade. Ao fim, apesar do potencial dos conselhos, é notório que o poder executivo tem um peso muito grande na capacidade da execução da política.           

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Biografia do Autor

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Professor Adjunto da Faculdade de Educação e da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;  

Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Uerj;  

Pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj 

Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Petrópolis. 

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Graduanda do curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação da Uerj. 

Publicado
2022-01-27
Como Citar
DE OLIVEIRA, Rafael Bastos Costa; MENDONÇA, Hellen. CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE COVID-19: TEMÁTICAS, ATIVIDADES REMOTAS E BLOCO NO PODER. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 186-195, jan. 2022. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/587>. Acesso em: 29 mar. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v6n1p186-195.
Seção
Dossiê Educação no Brasil: esperança, drama ou farsa?