PARA “REMOVER OS EMBARAÇOS QUE POSSAM RETARDAR [...] A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA”: a criação do tribunal da relação de Pernambuco e a composição de seus primeiros desembargadores (1821-1840)

Resumo

Entre os séculos XVII e XIX, nobreza e povo da capitania de Pernambuco alegaram dificuldades para recorrer de seus pleitos ao Tribunal da Relação da Bahia, e enviaram solicitações aos monarcas, pedindo a instalação de um Tribunal da Relação na capitania. Em 6 de fevereiro de 1821, d. João VI expediu um alvará mandando instalar um Tribunal da Relação na vila do Recife. No alvará, o rei afirmou atender a uma solicitação da câmara de Olinda, devido às dificuldades de se recorrer à Relação da Bahia, considerando as grandes distâncias, avultadas despesas e demais inconvenientes. O Tribunal da Relação de Pernambuco recebeu o mesmo regimento dado à Relação do Maranhão, instituída em 1812. Para os cargos de desembargador, estavam aptos bacharéis formados em leis ou cânones, servidos em lugares de segunda entrância. O artigo se propõe a discutir o processo político que promoveu a criação do Tribunal da Relação de Pernambuco. Em sua segunda parte, discutiremos aspectos da trajetória dos primeiros magistrados nomeados para os bancos do novo Tribunal, assim como as motivações que pautaram as escolhas dos magistrados, por parte da administração régia.


Palavras-Chave: Tribunal da Relação de Pernambuco. Jurisdição. Desembargadores.

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Doutorando em História na Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Graduado em História na Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Publicado
2021-04-30
Como Citar
SOUZA SILVA, Jeffrey Aislan. PARA “REMOVER OS EMBARAÇOS QUE POSSAM RETARDAR [...] A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA”: a criação do tribunal da relação de Pernambuco e a composição de seus primeiros desembargadores (1821-1840). Lex Cult Revista do CCJF, [S.l.], v. 5, n. 1, p. 122-151, abr. 2021. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/519>. Acesso em: 22 set. 2021. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v5n1p122-151.
Seção
Seção Memória e História do Poder Judiciário