SOBERANIA DOS ESTADOS E AUTONOMIA DOS POVOS: QUIS CUSTODIET IPSOS CUSTODES? UM BREVE OLHAR CRÍTICO

Resumo

O protagonismo da vontade dos povos acima da soberania. Este é um dos principais pilares do pensamento crítico de Luigi Ferrajoli. A presente reflexão busca alinhar a junção contemporânea de soberania dos Estados e a regulação do Direito, trazendo, no entanto, os sujeitos para dentro da narrativa, tirando-os do lugar de passivos que aderem à norma imposta, para efetivos cidadãos corresponsáveis pela regulação dos Estados soberanos, não o atual inverso.


 

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Publicado
2019-10-10
Como Citar
DE ABREU, Laura Dutra. SOBERANIA DOS ESTADOS E AUTONOMIA DOS POVOS: QUIS CUSTODIET IPSOS CUSTODES? UM BREVE OLHAR CRÍTICO. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 3, n. 2, p. 41-49, out. 2019. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/258>. Acesso em: 28 mar. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v3n2p41-49.