O DIÁLOGO ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E O CAPS III

  • Lusanir de Sousa Carvalho Universidade Veiga de Almeida
  • Rosemary Fonseca Santos Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu (SEMUS)
  • Pedro Wagner Assed Pereira Defensoria Pública da União

Resumo

Este estudo apresenta a inserção de um Defensor Público Federal junto a equipe multiprofissional em um grupo composto por familiares e usuários do dispositivo de um CAPS III, tendo em vista o aumento crescente do número de usuários que tiveram os pedidos de benefícios indeferidos pela previdência social neste dispositivo. Ocasionando crescimento do número de recursos com sobrecarga aos familiares no cuidado o usuário. O objetivo deste trabalho é discutir o impacto desta situação na perspectiva de sobrecarga de cuidados. Esta pesquisa teve o caráter qualitativo, feita por meio de observação participante em reuniões com os grupos de família durante dois anos, com suporte jurídico uma vez a cada mês. Participaram da pesquisa 15 familiares do grupo de família do CAPS III, que tiveram o benefício de prestação continuada (BPC) cancelados e/ou aqueles realizaram a solicitação do benefício e esta solicitação fora por algum motivo indeferido. Dos 15 familiares que a DPU entrou com ação judicial, 10 deles conseguiram a revisão dos benefícios, 3 deles tiveram o benefício negado e apenas 2 famílias tiveram o processo arquivado pelo juizado local. Com a inclusão da orientação jurídica oferecida aos usuários e seus respectivos familiares, observamos novas possibilidades de intervenção transformando olhares e atitudes que a cidade desenvolve com os portadores de sofrimento psíquico, minimizando os impactos apresentados pela sobrecarga de cuidados do familiar.

Biografia do Autor

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Assitente Social

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Advogado

Defensor Público da União

Publicado
2018-12-14
Como Citar
CARVALHO, Lusanir de Sousa; SANTOS, Rosemary Fonseca; PEREIRA, Pedro Wagner Assed. O DIÁLOGO ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E O CAPS III. Lex Cult: Revista do CCJF, [S.l.], v. 2, n. 3, p. 231-243, dez. 2018. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/102>. Acesso em: 22 jan. 2019. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v2n3p231-243.
Seção
Artigos