AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO DIREITO SUBJETIVO NO DIREITO ROMANO
Resumo
A forma como se apresenta a problemática do direito subjetivo no Direito Romano e as críticas que lhe acompanham ainda hoje não encontram solução comum, entretanto, os debates redundaram na concentração e limitação do jus a uma única situação jurídica subjetiva: a do direito subjetivo. Pretende-se com esse ensaio abordar as controvérsias teóricas sobre a concepção romana (ou não) do direito subjetivo.
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