A VALORAÇÃO PROBATÓRIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO BRASIL E EM PORTUGAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30749/2594-8261.v5n2p77-104

Keywords:

Probative valuation, Special testimony, Children and adolescents, Brazil, Portugal

Abstract

O objetivo do artigo é analisar a valoração probatória atribuída ao depoimento especial de crianças e de adolescentes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Com base no método de pesquisa em Direito Comparado e na revisão bibliográfica, pretende-se uma análise interdisciplinar sobre o valor de prova do depoimento especial de crianças e de adolescentes em juízo. Ao final, conclui-se que é possível a sua oitiva, desde que considerados: a maturidade do depoente, o emprego correto do método de inquirição e o uso adequado dos métodos racionais de controle da fundamentação judicial.

Author Biographies

  • Michel Canuto de Sena, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

    Graduado em Direito. Especialista em Direito. Mestre. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor de Direito Civil e Bioética. Membro do Instituto de Responsabilidade Civil (IBERC), Faz parte da Academia Paulista
    de Direito (SP).

  • Giuliano Máximo Martins, Sr., Universidade de Lisboa

    Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Juiz de Direito do TJMS.

  • Fernando Moreira Freitas da Silva, Sr., USP - Universidade São Paulo

    Doutorando em Direito do Estado (USP). Mestre em Direito Negocial (UEL). Juiz de Direito/TJMS.

    E-mail: fernandomoreira2103@gmail.com

  • Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos, Sr., Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

    Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutor e Mestre em Educação pela PUC/SP.

Published

2021-08-31

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