O JUSPOSITIVISMO SOB A ÓTICA DE HEBERT HART E RONALD DWORKIN

Resumo

O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante opiniões divergentes, as quais pugnam pelo enfraquecimento teórico do assunto, o passar dos séculos demonstra justamente o contrário, posto não ter conseguido eliminar a estima dos pensadores pela temática ora desenvolvida. Deste modo, o presente artigo discorre sobre o Juspositivismo sob a ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin.

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Desembargador  Federal,  Presidente  do  Tribunal  Regional  Federal  da  2ª  Região  (biênio  2019/21), Mestre e Doutor em Direito. Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Site: https://reisfriede.wordpress.com/. E-mail: reisfriede@hotmail.com.

Referências

BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme A. de. Curso de Filosofia do Direito. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BUGALLO, Alejandro Alvarez. Teses Básicas do Positivismo e suas Críticas ao Jusnaturalismo. Lex Humana: revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP, Petrópolis, n. 2, p. 1-39, 2009.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HART, Hebert L. A. O Conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MARCONDES, Danilo; STRUCHINER, Noel. Textos básicos de Filosofia do Direito: de Platão a Frederick Schauer. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.

SGARBI, Adrian. Clássicos de Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

STOLZ, Sheila. Um Modelo de Positivismo Jurídico: o pensamento de Herbert Hart. Revista Direito GV, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 101-120, jan./jun. 2007. Disponível em: https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/rdgv_05_pp101-120.pdf.
Publicado
2020-05-09
Como Citar
FRIEDE, Reis. O JUSPOSITIVISMO SOB A ÓTICA DE HEBERT HART E RONALD DWORKIN. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 4, n. 1, p. 172-181, maio 2020. ISSN 2594-8261. Disponível em: <https://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/343>. Acesso em: 22 dez. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v4n1p172-181.
Seção
Artigos

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