DIREITO À CIDADE E À MORADIA

O vácuo entre a lei e a realidade

Resumo

Evocando as ideias do filósofo francês Henri Lefebvre acerca do conceito de “direito à cidade”, que engloba uma série de outros direitos que dariam aos cidadãos um espaço de vida mais adequado à dignidade humana, este artigo pretende abordar a questão da moradia, hoje elevada à condição de direito fundamental. Pretende também falar dos efeitos da migração interna nos grandes centros urbanos, das políticas públicas, ou da falta delas, para tornar efetivo tudo o que vem sendo consagrado pela legislação brasileira relacionada aos problemas habitacionais, urbanísticos e sociais.


 

Biografia do Autor

##submission.authorWithAffiliation##

Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1994) e Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá (2000). Atualmente é delegado de polícia 1ª classe - Policia Civil do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

##submission.authorWithAffiliation##

Coordenadora do Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam) – Rio de Janeiro/RJ

Pesquisadora do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam) – Rio de Janeiro/RJ

Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida

##submission.authorWithAffiliation##

Possui graduação em Comunicação Social (Jornalismo) pela FACHA e em Letras Clássicas e Vernáculas pela FEUC. Doutora em Estudos Culturais pela UFF. Pós-doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ, em Narrativas Visuais pela Universidade Clássica de Lisboa e em Estudos Culturais Africanos pela UFRJ. Foi Bolsista da CAPES e Coordenadora do Projeto "Implicações do Ambiente no processo de Ensino-Aprendizagem: Estudos sobre escolas Públicas do Complexo do Alemão, na Cidade do Rio de Janeiro, apoiado pelo OBEDUC/CAPES, no período de 2013 a 2017. Foi coordenadora do programa de Pós-Graduação Desenvolvimento Local da UNISUAM, entre 2011 e 2016. Desenvolve estudos no âmbito do Desenvolvimento sustentável, da Educação ambiental, da cultura e da Educação

Publicado
2021-11-04
Como Citar
DA SILVA, Mário Luiz; DUSEK, Patrícia Maria; DE MIRANDA, Maria Geralda. DIREITO À CIDADE E À MORADIA. Revista Juscontemporânea do TRF2, [S.l.], v. 2, p. 1-23, nov. 2021. ISSN 2674-9734. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistajuscontemporanea/article/view/484>. Acesso em: 07 dez. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2674-9734.v2n0a484.