PERSPECTIVAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORALIDADE: BREVÍSSIMOS APONTAMENTOS

Resumo

O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem a sua validade assegurada em razão de critérios formais de validade e eficácia social, as teses não positivistas defendem ora uma relação de dependência, ora uma relação de complementaridade com o direito. O tema proposto constitui-se num dos principais e mais antigos problemas para a conceituação do direito. Remonta à antiguidade clássica e permanece atual na polêmica sobre os critérios de validade e legitimidade da norma jurídica.

Publicado
2019-09-19
Como Citar
DE SOUZA E SILVA, Neimar Roberto. PERSPECTIVAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORALIDADE: BREVÍSSIMOS APONTAMENTOS. Revista Juscontemporânea do TRF2, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 57-64, set. 2019. ISSN 2674-9734. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/revistajuscontemporanea/article/view/225>. Acesso em: 03 out. 2022. doi: https://doi.org/10.30749/2674-9734.v1n1a225.