DIREITO À CIDADE E À MORADIA

O vácuo entre a lei e a realidade

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30749/2674-9734.v2n0a484

Keywords:

Rights. City. Housing. Legislation. Citizenship.

Abstract

Evocando as ideias do filósofo francês Henri Lefebvre acerca do conceito de “direito à cidade”, que engloba uma série de outros direitos que dariam aos cidadãos um espaço de vida mais adequado à dignidade humana, este artigo pretende abordar a questão da moradia, hoje elevada à condição de direito fundamental. Pretende também falar dos efeitos da migração interna nos grandes centros urbanos, das políticas públicas, ou da falta delas, para tornar efetivo tudo o que vem sendo consagrado pela legislação brasileira relacionada aos problemas habitacionais, urbanísticos e sociais.

 

Author Biographies

  • Mário Luiz Da Silva, Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM

    Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1994) e Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá (2000). Atualmente é delegado de polícia 1ª classe - Policia Civil do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

  • Patrícia Maria Dusek, Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM

    Coordenadora do Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam) – Rio de Janeiro/RJ

    Pesquisadora do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam) – Rio de Janeiro/RJ

    Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida

  • Maria Geralda de Miranda, Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM

    Possui graduação em Comunicação Social (Jornalismo) pela FACHA e em Letras Clássicas e Vernáculas pela FEUC. Doutora em Estudos Culturais pela UFF. Pós-doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ, em Narrativas Visuais pela Universidade Clássica de Lisboa e em Estudos Culturais Africanos pela UFRJ. Foi Bolsista da CAPES e Coordenadora do Projeto "Implicações do Ambiente no processo de Ensino-Aprendizagem: Estudos sobre escolas Públicas do Complexo do Alemão, na Cidade do Rio de Janeiro, apoiado pelo OBEDUC/CAPES, no período de 2013 a 2017. Foi coordenadora do programa de Pós-Graduação Desenvolvimento Local da UNISUAM, entre 2011 e 2016. Desenvolve estudos no âmbito do Desenvolvimento sustentável, da Educação ambiental, da cultura e da Educação

Published

2021-11-04