RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO BULLYING E DO CYBERBULLYING ESCOLAR

Resumo

A escola é um espaço de convivência entre alunos e docentes e deve ser entendido como um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento e formação dos seus educandos. Para tanto, o objetivo do presente trabalho foi de analisar a responsabilidade civil em decorrência do bullying e do cyberbullying escolar. A metodologia adotada foi a de revisão de literatura, tendo como principais fontes de busca, a plataforma Scielo, Google Acadêmico, bem como acervo físico de livros. Os resultados demonstram que a incidência de bullying e de cyberbullying pode estar relacionada com a ausência de capacitação de professores e técnicos, pois, nesse caso, os profissionais não sabem identificar, nem trabalhar no combate.

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Biografia do Autor

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Possui graduação em Administração pela Universidade Ibirapuera (2000). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração;Possui Especialização em Consultoria de Segurança da Informação pela Faculdades Associadas de São Paulo;Possui Especialização em Governança de Tecnologia da Informação pela Universidade Estadual de Campinas.

Michel Canuto de Sena

Advogado (OAB/PR). Pós-doutor pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Pós- doutorando pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutor com linha de pesquisa em Direitos Humanos e Bullying Escolar (UFMS). Doutorando em direito civil (UFPR). Mestre com linha de pesquisa em amortização de impostos/Lei do Bem (UFMS). Especialista em direito. Graduado em direito. Professor de direito. Membro do Laboratório de Ética, Inovação e da Conduta Humana (LEICH-UFMS). Editor-chefe da Revista de Direito Magis. Editor da Revista do Tribunal Regional Federal (TRF2). Coordenador do Projeto de Prevenção ao Bullying Escolar e Direitos Humanos nas Escolas (UFMS). Autor e organizador de obras jurídicas. Escritor e professor da Editora Freitas Bastos. Professor de pós-graduação EAD, e presencial da Faculdade Novoeste. Professor de pós-graduação da Universidade Santa Cecília. Professor de pós-graduação em direito civil da Faculdade São Bernardo do Campo. Professor de pós-graduação e graduação na Faculdade FAAL (DF). Professor de pós-graduação no Instituto de Estudos Jurídicos - IEJUR (DF). Membro titular do Instituto Latino-Americano de educação para segurança (ILAES). Advogado parecerista no Escritório EVIDJURI (Minas Gerais).

Publicado
2025-06-24
Como Citar
SILVA, Gerson Souza; DE SENA, Michel Canuto. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO BULLYING E DO CYBERBULLYING ESCOLAR. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 9, n. 2, p. 116-126, jun. 2025. ISSN 2594-8261. Disponível em: <https://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/867>. Acesso em: 26 jul. 2025. doi: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v9n2p116-126.
Seção
Dossiê Responsabilidade civil e Responsabilidade penal: temas interdisciplinares