NIKLAS LUHMANN E KARL MARX: POSSÍVEL (E NECESSÁRIO) CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DO DIREITO - de Brito Coelho Gomes, Luiz Heitor (LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades; v. 2 n. 1 (2018): Pensamento e Ação, 2018)
No presente estudo se vislumbra relacionar os pressupostos gerais das obras de Niklas Luhmann e Karl Marx, descrever suas lógicas de explicar a forma pela qual a ação social se ordena para, a partir disso, analisar a visão desses autores sobre o papel ocupado pelo direito na realidade social. Os pontos fundamentais das visões luhmanniana e marxiana acerca do fenômeno jurídico são analisados de modo a explicitar suas possíveis contribuições para a teoria do direito. Embora os fundamentos epistemológicos das teorias sejam diversos, tanto Luhmann como Marx apresentam visões objetivistas acerca do fenômeno jurídico, que decorrem das próprias formas de análise da organização social propostas pelos autores. Ambas as construções teóricas salientam a natureza contextual do sentido, em oposição a concepções prevalentes no âmbito da teoria do direito, que costumam atribuir um certo caráter universalista ao fenômeno jurídico.