%A Xavier, Elaine Fabre %A de Oliveira, Paloma Rezende %D 2022 %T O ESPAÇO DO BRINCAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL: RUPTURAS E CONTINUIDADES %K %X Este artigo objetiva observar qual tem sido o espaço do brincar no processo de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. A perspectiva teórico-metodológica que norteia esta pesquisa é bibliográfica de cunho qualitativo, a qual considera a criança como um ser histórico, social, cultural e de direitos. Esta perspectiva está orientada por autores da história e sociologia da infância: Kuhlmann Jr. (2015), Barbosa e Tomás (2016), Sarmento (2013) e Kramer, Nunes e Corsino (2011). Orientaram os procedimentos metodológicos: Lüdke e André (2018) e Oliveira (2008) e outros. Apesar da legislação afirmar a continuidade do processo educacional, na análise das teses e dissertações pesquisadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) constatou-se que as crianças quando passam da Educação Infantil para o Ensino Fundamental não têm ou têm acesso restrito ao brincar nas escolas, evidenciando a função prescritiva dos documentos. As pesquisas indicaram ainda práticas pedagógicas nas quais o brincar se dá de forma didatizada e as crianças têm um papel secundário nesse processo. Também apontam aspectos que contribuem para se pensar possibilidades e alternativas para se garantir o direito ao brincar, no contexto escolar.   %U http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/629 %J LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades %0 Journal Article %R 10.30749/2594-8261.v6n2p37-56 %P 37-56%V 6 %N 2 %@ 2594-8261 %8 2022-05-11